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Tribunal proíbe 80% dos funcionários do setor aéreo de entrar em greve

Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, é tomado por filas; dezembro é o mais mais movimentado

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Milton de Moura França, concedeu na noite desta quarta-feira uma liminar determinando que 80% dos funcionário do setor aéreo não entrassem em greve.

O objetivo da ação, de acordo com um comunicado do TST é "viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional, no período compreendido entre 23 de dezembro e 2 de 2010 de janeiro de 2011".

O ministro fixou uma multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da ordem.

À tarde, os sindicatos do setor confirmaram que fariam uma paralisaão em aeroportos de todo o país a partir das 6 horas de quinta-feira, após terminarem em impasse as negociações por ajuste salarial com as companhias aéreas.

Tanto os aeronautas (pilotos, comissários e mecânicos de vôo) como os aeroviários (que trabalham em terra, nos aeroportos) anunciaram que iriam aderir à paralisação.

Até o início da madrugada de quinta-feira, os sindicatos não haviam se pronunciado se manteriam ou não a greve. Se ela for implementada e tiver uma adesão relevante, o tráfego aéreo no país pode parar, justamente às vésperas do Natal - época mais movimentada do ano.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a previsão é de que os aeroportos em dezembro recebem 1,5 milhões de pessoas a mais do que a média do ano.

'Irresponsabilidade'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o direito de greve dos trabalhadores, mas ressaltou que a população não pode ser prejudicada.

"Espero que os brasileiros não sejam vítimas da insensatez. O que não pode é uma atitude de irresponsabilidade que leve o povo a sofrer", afirmou Lula.

"Não acho correto alguém impedir que a pessoa viaje no Natal. Vou conversar com o ministro Nelson Jobim (Defesa) amanhã", completou, dizendo que tanto os trabalhadores como as companhias poderiam flexibilizar um pouco suas posições.

De acordo com o presidente, Jobim e Paulo Bernardo (Planejamento) estão empenhados em evitar a paralisação.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) - que reúne sindicatos nacionais e regionais - informou que funcionários começarão a fazer piquetes em aeroportos a partir da meia noite e que as paralisações podem inclusive começar antes das 6h de quinta-feira, já que é uma decisão pessoal de cada trabalhador.

Pela manhã, mais de 150 trabalhadores do setor aéreo fizeram uma manifestação no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, prejudicando as operações no local.

Segundo a Anac, cerca de 30% dos voos desta quarta-feira no país tiveram atrasos acima de meia hora - a maioria por problemas climáticos.

Os aeronautas defendem 15% de reajuste salarial e os aeroviários, de 13%, enquanto a proposta das companhias aéreas é de 6,85%, considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais meio ponto porcentual de ganho real.

Medidas pontuais

A presidente da Anac, Solange Vieira, disse não acreditar na possibilidade de um caos aéreo: "Nossa expectativa é a de que não vai haver uma greve geral, mas focos de paralisação controláveis."

A agência informou que está tomando medidas pontuais para lidar com a situação, como reforçar o número de funcionários, ajustar escalas - para concentrar mais trabalhadores nos horários de pico - e monitorar o movimento nos saguões.

Vieira afirmou ainda que o contingente de polícia estadual foi acionado para garantir que os funcionários que não aderirem à greve possam trabalhar.

Tanto a Anac como a Infraero orientaram os passageiros a ligarem para a companhia aérea antes de sair de casa, para confirmar o vôo.

Em caso de atraso ou cancelamento de voos já no aeroporto, o cliente deve procurar a empresa aérea ou um representante da Anac nos aeroportos que tiverem esses postos de atendimento.

As principais companhias aéreas do país afirmaram que pretendem manter sua programação normal para quinta-feira.

A GOL informou que não prevê alterações nos 900 voos previstos. Em comunicado, a TAM afirmou estar confiantes na "conclusão adequada" do processo de negociação com os funcionários.

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) criticou a paralisação, dizendo que são "prematuras e inoportunas" e que "as negociações ainda podem evoluir". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Fonte: www.estadao.com