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[notícia] Juíza proíbe venda do game GTA por usar funk de MC de 8 anos

18/10/2010
Justiça de Barueri determina proibição de venda de 'GTA' em todo o mundo
Decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Barueri, na Grande SP.
Problema teria sido uso indevido de música em 'The Ballad of Gay Tony'.

Uma liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Barueri, na Grande São Paulo, determina que a venda de uma das expansões do jogo "Grand Theft Auto IV" seja interrompida "em todo o mundo" por conta da utilização de uma música supostamente sem a autorização do autor.

A música, o funk “Bota o Dedinho pro Alto”, presente na expansão de “GTA IV” “Tha Ballad of Gay Tony”, lançada para Xbox 360, PlayStation 3 e PC, foi interpretada pelo menor de idade MC Miltinho, de oito anos, e composta pelo seu pai, Hamilton Lourenço. “A Rockstar Games incluiu a música sem autorização do nosso cliente” afirma Thiago Jabur Carneiro, advogado especialista em propriedade intelectual do escritório responsável pela ação.

No despacho, a juíza Leonete Maria da Silva, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Barueri, determina que a ré "Rockstar Games se abstenha da veiculação do jogo em testilha, versão 'Episodes From Liberty City', recolhendo os exemplares distribuídos ao redor do mundo". Caso a Rockstar e a Sinergex do Brasil - responsável pela venda do jogo no Brasil - não retirem o produto do mercado em até 48h, a liminar prevê pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

“A assinatura na autorização do uso de licença é falsa. Ficamos meses em tratativas com a empresa para resolver o problema, mandamos todos os documentos que eles solicitaram para provar. Como eles não entraram em contato, entramos com ação indenizatória no dia 24 de maio de 2010", afirma Carneiro.

Além da proibição de comercialização do game, o compositor e o filho pedem indenização material e moral no valor de R$ 500 mil. A decisão não cita as versões da expansão do game vendidas por meio de download nas lojas virtuais dos consoles.

“Estamos tentando averiguar o que está acontecendo, já que a liminar é a nível de mundo”, disse à reportagem do G1 o analista de produto da Synergex do Brasil Rafal Paixão. Segundo ele, a distribuidora soube do caso apenas nesta segunda-feira (18). Procurada pelo G1, a IDG, que representa a Rockstar Games no Brasil, diz que a empresa ainda não tem uma posição oficial sobre o caso.

Proibição mundial
Segundo o advogado Luiz Henrique Souza, especialista em direito autoral, o Brasil é soberano para decidir sobre qualquer violação autoral por ser signatário da Convenção de Berna, que protege obras literárias e artísticas. Por isso, é possível que uma decisão da Justiça do país influencie a venda do jogo no resto do mundo, desde que seja feito um pedido, por exemplo, no país onde fica a sede da fabricante e distribuidora do jogo.

“Para uma ordem judicial expedida no Brasil ser cumprida nos EUA, ela deve passar por um procedimento chamado ‘carta rogatória’, que é um pedido de um estado a outro para que ele colabore naquele procedimento. Porém, é um processo longo e demorado”, explica Souza, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados.

Souza ainda explica que esse prazo de dois dias para tirar os jogos das prateleiras vale apenas no Brasil. A representante da empresa no país tem o prazo de 15 dias para responder a ação. A decisão foi feita em caráter liminar, ou seja, a outra parte ainda não foi ouvida.

Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/games/no ... mundo.html
 
AFff Nada Vê Um jogo tao da hora...simplismente por causa de um funk tontinho..

Olha Ai O som...

 
KK ND VE , JUIZA SEM NOÇÃO
 
Mc Miltinho ? NUNCA OUVI FALAR
 
Ki nada ,eles proibem a VENDA do jogo ,isso não significa q agente não consiga ele pela net
Aconteceu o mesmo com o CS ,no entanto ,agente nunca teve nenhum impedimento pra conseguir .
Isso é o bom da justiça brasileira ,só funciona no papel kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
 
Já tem um tópico para isso, amigo

viewtopic.php?f=7&t=17460
 
Essa é nova pra mim.
Por causa de um música diga-se de passagem : TOSCA.
Um jogo foi proibido. Que pais é esse... Ao inves de colocar bandido atrás do xadrez , vai proibir games por causa de músicas toscas.

Tem jogo com expansão com múscias bem pesadas , e os cara nem liga. agora bota uma música com uma criançinha cantando os cara já junta tudo querendo proibir. huahuahuahua
(Só falta dizer que além do jogo Iludir os babacas , pensando que pode sair matando por ai ou pula de predio , a música também ajuda. huahuahua Bota o dedinho no ar e atira nos helicopteros da pm. huahuahua)

Eu raxo o bico com essa justiça. Prender bandido que é bom nada né. Agora proibir jogos.
(Tentaram proibir cs e não deu em nada , não sei pq acho q pode acontecer a mesma coisa com esse jogo.)

Esse país é uma comedia , vai ficar ainda mais com um certo deputado chamado :
Tiririca! Pior do que tá não fica!
 
Canta melhor que o Lacoste e o @Element
 
ai a juiza e _______ e aposto ela tem 2 filhos com 7 anos que estao jogando o gta e ficou nervosa e fez a lei de gtazinho kkkkkkkkkkkkkkkkkkk to zero pra ela nao adianta mundo fala palavrao e ele deve ser nunca falou palavrao ai qe ____ ei