•  
     

Assunção pede proteção a setores mais vulneráveis na crise

Os líderes ibero-americanos reunidos em Assunção aprovaram neste sábado uma declaração para proteger os setores mais vulneráveis durante a crise, incentivando políticas que resguardem o investimento social.

Ao fim da XXI Cúpula Ibero-Americana, os líderes aprovaram a Declaração de Assunção, um documento de 58 pontos que recolhe as conclusões da reunião. A próxima cúpula será realizada em Cádiz, na Espanha, em 2012.

Também foi aprovado um Plano de Ação, incluindo a decisão de revisar a estratégia de cooperação aprovada em 2007 e preparar uma nova que considere os avanços e mudanças registrados desde então, com o objetivo de progredir no fortalecimento de uma "identidade ibero-americana".

Na reunião da capital paraguaia, uma das menos movimentadas na história das cúpulas ibero-americanas, com a participação de apenas a metade dos 22 chefes de Estado, os líderes defenderam implantar "políticas, programas e ações orientados à proteção da sociedade em seu conjunto" e em particular aos mais vulneráveis na Declaração de Assunção.

As medidas "devem ser orientadas a sustentar a capacidade de crescimento do setor produtivo e do emprego", melhorar a competitividade "com inclusão social" e resguardar o investimento social "fortalecendo as redes de proteção e evitando que os custos sociais conjunturais signifiquem atrasos para determinados setores na estrutura social".

Em geral, a declaração marca o compromisso dos líderes ibero-americanos por um Estado transparente e bem administrado, e enfatiza o "papel do Estado na erradicação da pobreza e na redução da desigualdade, através de um investimento social sustentado".

Isso significa "integrar plenamente na sociedade os grupos e setores em situação de exclusão e vulnerabilidade", para facilitar seu acesso "ao emprego digno e de qualidade, assim como aos serviços públicos e ao bem-estar".

Para concretizar este objetivo, os líderes se comprometeram a promover mudanças progressivas para consolidar um "sistema de arrecadação mais eficiente, eficaz e transparente", que "resulte em uma redistribuição equitativa da renda".

Outras intenções incluídas no documento final visam garantir a universalidade no atendimento e a equidade no acesso à saúde, assim como o fomento à cultura mediante um aumento progressivo dos recursos destinados a este propósito.

Além disso, a Declaração de Assunção reafirma o respeito à identidade dos povos indígenas "para que possam exercer plenamente seus direitos e responsabilidades" e reconhece "a rica contribuição dos afrodescendetes para a região ibero-americana".

O principal documento da Cúpula reafirma o compromisso com os direitos das mulheres e com o propósito de garantir "a igualdade de gênero em todos os poderes e níveis da administração" pública.

A declaração também dedica alguns pontos à promoção das novas tecnologias, "incluídas as da informação e comunicação" pela importância que têm para o desenvolvimento da região.

Em âmbito regional, os líderes expressaram seu apoio à estratégia de segurança da América Central e pediram apoio e cooperação da comunidade internacional com essa iniciativa.

O Paraguai, anfitrião da Cúpula, teve reconhecida sua "situação especial" por ser um "país em desenvolvimento sem litoral marítimo", e os líderes se comprometeram a lhe dar o apoio necessário "para que supere suas vulnerabilidades e problemas específicos de sua condição", para isso facilitando o livre trânsito em conformidade com as regras internacionais.

Sobre o Plano de Ação, as linhas prioritárias de atuação da nova estratégia de cooperação serão o fortalecimento institucional, a inclusão e coesão social e o fortalecimento da cooperação ibero-americana, com especial atenção à cooperação sul-sul.

Suas linhas percorrem os assuntos de gênero, povos originais e afrodescendentes e sustentabilidade do meio ambiente, afirma o documento.

Além da Declaração de Assunção e do Plano de Ação, a Cúpula Ibero-Americana aprovou 13 comunicados especiais relativos a temas diversos, como a reivindicação argentina sobre as Malvinas, o embargo a Cuba, os fluxos migratórios, a segurança, a emigração e o meio ambiente.